Estado da União de 2022

• Revisão das regras do mercado interno da eletricidade da UE
• Proposta de criação do banco europeu de hidrogénio
• Revisão do quadro legal dos resíduos, a fim de reduzir o desperdício, incluindo o desperdício alimentar, e o impacto ambiental da gestão dos resíduos*
• Proposta legislativa relativa às plantas produzidas com recurso a algumas novas técnicas genómicas *
• Revisão da legislação da UE para o bem-estar dos animais *

_{As iniciativas que dão seguimento direto ou contribuem indiretamente para uma proposta da Conferência sobre o Futuro da Europa estão assinaladas com um asterisco (*).}

• Ato legislativo europeu sobre as matérias primas essenciais *
• Pacote de medidas de apoio às PME, incluindo a Diretiva Atrasos de Pagamentos
• Iniciativa sobre mundos virtuais, como o metaverso
• Pacote relativo às licenças de patentes
• Proposta legislativa relativa à deteção e ao registo do amianto em edifícios *
• Proposta de criação de um Ano Europeu das Competências

_{As iniciativas que dão seguimento direto ou contribuem indiretamente para uma proposta da Conferência sobre o Futuro da Europa estão assinaladas com um asterisco (*).}

• Revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 *
• Análise da governação económica
• Proposta legislativa sobre um segundo conjunto de novos recursos próprios *
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• Acesso aos dados nos serviços financeiros *
• Propostas legislativas relativas à criação do euro digital *

_{As iniciativas que dão seguimento direto ou contribuem indiretamente para uma proposta da Conferência sobre o Futuro da Europa estão assinaladas com um asterisco (*).}

• Estratégia espacial da UE para a segurança e a defesa *
• Nova Agenda para a América Latina e as Caraíbas
• Atualização da estratégia de segurança marítima da UE
• Atualização do regime de sanções em matéria de direitos humanos

_{As iniciativas que dão seguimento direto ou contribuem indiretamente para uma proposta da Conferência sobre o Futuro da Europa estão assinaladas com um asterisco (*).}

• Uma abordagem abrangente da saúde mental *
• Reconhecimento de qualificações dos cidadãos de países terceiros
• Proposta legislativa sobre a digitalização dos documentos de viagem e a facilitação das viagens
• Revisão da diretiva relativa à luta contra o abuso sexual de crianças
• Iniciativa sobre uma academia de competências de cibersegurança

_{As iniciativas que dão seguimento direto ou contribuem indiretamente para uma proposta da Conferência sobre o Futuro da Europa estão assinaladas com um asterisco (*).}

• Pacote para a defesa da democracia, incluindo uma iniciativa sobre a proteção da esfera democrática da UE contra a influência estrangeira dissimulada
• Pacote anticorrupção
• Proposta legislativa sobre um Cartão Europeu de Deficiência *

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