Principais realizações
Durante o último ano, o nosso trabalho conjunto deu muitos frutos. Demonstrámos resiliência, agilidade e visão para garantir a prosperidade da Europa:
- estimulando a nossa independência energética através do REPowerEU e adotando medidas para fazer face à guerra energética da Rússia contra a economia da UE,
- acelerando a transição ecológica,
- reforçando a posição da UE na corrida à neutralidade climática através do Plano Industrial do Pacto Ecológico,
- definindo uma transformação digital centrada no ser humano na Europa,
- defendendo os valores e interesses europeus através de investimentos Global Gateway em todo o mundo,
- Reforçar o nosso mercado único e a nossa economia social de mercado
- impulsionando a nossa competitividade com o apoio do NextGenerationEU.
Recuperar a nossa independência energética
A Rússia não está apenas a travar uma guerra contra a Ucrânia, mas também contra a economia europeia, ao utilizar o aprovisionamento energético como arma. Com o REPowerEU, estamos a pôr termo à nossa dependência dos combustíveis fósseis russos e a recuperar e assegurar a independência energética sustentável da Europa a longo prazo.
Tem sido um esforço unificado e europeu. Os Estados-Membros cooperaram para garantir que cada país dispõe de um aprovisionamento adequado de gás, enquanto a UE trabalhou no sentido de diversificar o seu aprovisionamento energético a preços comportáveis.
- Nos primeiros oito meses da guerra, substituímos mais de 70 mil milhões de m3 do gás russo que nos chegava por gasoduto
- Cessámos as importações de carvão russo e reduzimos drasticamente as importações de petróleo russo
- Enchemos as reservas europeias de gás até níveis recorde, atingindo mais de 95 % da sua capacidade
- Economizámos energia e reduzimos o nosso consumo de gás em 18 % entre agosto de 2022 e março de 2023
Plataforma Energética da UE
A Comissão criou igualmente a Plataforma Energética da UE, com o intuito de organizar a primeira aquisição conjunta de gás para os Estados-Membros, juntamente com a Geórgia, a Moldávia, a Ucrânia e países dos Balcãs Ocidentais. A aquisição conjunta permitiu-nos, pela primeira vez, utilizar o nosso peso político e de mercado coletivo de forma a amplificar a nossa influência negocial e garantir o fornecimento de gás e GNL, agregando a procura e atraindo fornecedores.
Acelerar a transição ecológica e proteger a natureza
Enquanto pilar fundamental do REPower EU, registaram-se progressos significativos em matéria de energias renováveis durante a crise energética, tendo a implantação adicional de energias renováveis duplicado em toda a UE em 2022.
A nossa Estratégia para a Energia Solar está preparada para acelerar ainda mais a implantação da energia fotovoltaica, ao mesmo tempo que está a ser elaborado um pacote relativo ao hidrogénio e à descarbonização do gás que permite à UE liderar o desenvolvimento de uma economia mundial do hidrogénio.
- Em 2022, foi produzida mais eletricidade a partir de energia eólica e solar do que de gás
- Em 2030, a energia proveniente de instalações fotovoltaicas será quase quatro vezes superior
A fim de manter o ritmo da corrida à neutralidade climática e de reforçar a competitividade da indústria da UE, a Comissão apresentou o Plano Industrial do Pacto Ecológico em 1 de fevereiro de 2023.
Em março, foram apresentadas três iniciativas fundamentais de apoio ao Plano Industrial do Pacto Ecológico:
Em junho de 2023, o primeiro projeto do Fundo para uma Transição Justa arrancou em Narva, na Estónia. Consiste numa nova refinaria de material magnético de terras raras destinado aos veículos elétricos — a primeira deste tipo fora da Ásia. Está também ligado a uma nova mina na Gronelândia, que assim se torna a primeira cadeia de abastecimento europeia «da mina para a refinaria».
Continuámos também a lutar pela restauração da natureza em toda a União Europeia com o Regulamento Restauração da Natureza, recentemente proposto, e o Plano de Ação para a Poluição Zero. Entretanto, adotámos a legislação da UE relativa à desflorestação, que permitirá manter os produtos insustentáveis fora das nossas prateleiras de supermercado, e realizámos progressos na consecução dos nossos objetivos do pacote Objetivo 55.
Esta transição terá, evidentemente, impacto nos agricultores e nas comunidades rurais. A Política Agrícola Comum (PAC) 2023-27, que entrou em vigor no início do ano, apoiará os agricultores na produção de alimentos seguros, de qualidade e sustentáveis, preservando simultaneamente a vitalidade e a diversidade das comunidades rurais.
Concretizar a década digital da Europa
A inovação digital está a remodelar a nossa economia de forma extremamente rápida e a UE está a acompanhar o ritmo. A revolução da inteligência artificial (IA) chegou definitivamente, e é por isso que a Comissão já apresentou, em abril de 2021, o Regulamento Inteligência Artificial. O referido regulamento garantirá que os sistemas de IA na UE sejam seguros, transparentes, éticos, imparciais e que estejam sob controlo humano.
O Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE chegaram a acordo sobre o Regulamento dos Circuitos Integrados em março, tendo o Conselho aprovado formalmente o regulamento destinado a reforçar o ecossistema europeu dos semicondutores, no final de julho. No que diz respeito aos dados, a força motriz da economia digital da Europa, a Estratégia Europeia para os Dados está a colocar a UE em posição de liderança numa sociedade dos dados. Ainda no âmbito da economia, a Comissão apresentou duas novas propostas durante o ano anterior, a fim de também promover a entrada na era digital do setor dos pagamentos e do setor financeiro em geral.
A região da Saxónia, na Alemanha oriental, geriu com com êxito a transição que lhe permitiu tornar-se num dos principais polos tecnológicos da Europa, com especial destaque para a microeletrónica. O financiamento da UE desempenhou um papel fundamental e ajudou a atrair investimentos adicionais. O projeto mais proeminente é a nova fábrica de circuitos integrados da Infineon, um investimento de 5 mil milhões de EUR que criará mais de 1 000 novos postos de trabalho altamente qualificados. Prevê-se a concessão de mil milhões de EUR ao abrigo do Regulamento dos Circuitos Integrados da UE.
- Estima-se que o investimento no âmbito do Regulamento dos Circuitos Integrados seja superior a 43 mil milhões de EUR
- 8 mil milhões de EUR de investimentos franceses e italianos em instalações pioneiras no setor dos semicondutores
- 8,1 mil milhões de EUR de financiamento público no âmbito de Projetos Importantes de Interesse Europeu Comum (PIIEC)
Foi alcançado outro marco em novembro de 2022, quando as plataformas em linha assumiram uma maior responsabilidade pela redução dos danos e pela proteção dos direitos dos utilizadores, com a entrada em vigor do Regulamento Serviços Digitais (RSD). A fim de garantir a aplicação do Regulamento Serviços Digitais, a Comissão lançou o Centro Europeu para a Transparência dos Algoritmos (ECAT) em abril de 2023, que está sediado no Centro Comum de Investigação da Comissão.
No mesmo mês, a equidade e a disputabilidade nos mercados digitais foram reforçadas através da aplicação do Regulamento Mercados Digitais.
Reforçar o nosso mercado único e a nossa economia social de mercado
Este ano celebrámos o 30.º aniversário do mercado único, a base da competitividade duradoura da Europa. Em março, a Comissão delineou uma nova abordagem a longo prazo sobre o aproveitamento dos pontos fortes da UE com base na promoção de empresas prósperas, capazes de competir no mercado mundial, de criar empregos atrativos e de estabelecer normas globais.
Também este ano, propusemos outras formas de apoiar e reforçar ainda mais o mercado único. Em maio, foi proposta a reforma mais abrangente e ambiciosa da União Aduaneira desde a sua criação em 1968. Um mês antes, propusemos novas regras em matéria de patentes que criarão um quadro de direitos de propriedade intelectual mais transparente, mais eficaz e mais orientado para o futuro.
A ponte de Braila foi inaugurada este ano graças a mais de 363 milhões de EUR dos fundos de coesão da UE. Com 2 km de comprimento, é a maior ponte sobre o Danúbio, a maior da Roménia e a terceira ponte suspensa mais longa da UE.
A economia da UE continua a mostrar uma resiliência notável no contexto dos sucessivos choques económicos dos últimos anos. Em 2022, a recuperação do crescimento foi impressionante — 3,4 %. A expansão foi apoiada por um mercado de trabalho robusto, com taxas de desemprego a atingir níveis mínimos históricos e o emprego a aumentar. Este resultado deve-se em grande medida às medidas decisivas tomadas pela UE e pelos seus Estados-Membros.
Mas é claro que o nosso modelo europeu único dá prioridade não só às oportunidades comerciais, mas também ao bem-estar social, colocando as pessoas no centro da nossa economia. Para o efeito, e uma vez que acreditamos firmemente no poder do diálogo social, propusemos medidas que reforçam o diálogo social tanto a nível nacional como a nível da UE. Ao mesmo tempo, temos de garantir que as nossas redes de segurança social são adequadas à sua finalidade. É por esta razão que apresentámos recomendações para assegurar um rendimento mínimo adequado em todos os Estados-Membros da UE.
Tudo isto está subjacente à necessidade de a Europa investir fortemente na aprendizagem ao longo da vida, que é fundamental para o êxito das transições ecológica, digital e demográfica. Foi por esta razão que fizemos de 2023 o Ano Europeu das Competências, tendo os Estados-Membros atribuído, neste âmbito, cerca de 65 mil milhões de euros em fundos da UE.
- 1 500 organizações na UE aderiram a 14 ecossistemas industriais
- Foram investidos 160 milhões de EUR em iniciativas no domínio das competências
- 2 milhões de pessoas beneficiaram de atividades de melhoria de competências e requalificação
- Foram atualizados ou desenvolvidos 15 500 programas de formação
O NextGenerationEU e a reforço do investimento europeu
Em 2022 e 2023, teve início o nosso investimento europeu comum de 800 mil milhões de EUR no NextGenerationEU, com projetos concretos no terreno, com vista a construir uma Europa sustentável, resiliente e competitiva e a garantir a prosperidade de todos os europeus.
No cerne do NextGenerationEU está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), que disponibiliza recursos financeiros sem precedentes a todos os Estados-Membros da UE, que estão a utilizar estes fundos para implementar reformas transformadoras e investimentos que mudarão as economias e sociedades europeias para as gerações vindouras. A implementação do MRR prossegue a todo o ritmo.
Um dos maiores beneficiários do plano de recuperação e resiliência finlandês é a Solar Foods, uma empresa em fase de arranque que produz proteínas através de um bioprocesso que utiliza hidrogénio verde. A patenteada «Solein» pode ser utilizada para produzir quaisquer alimentos a partir do nada. Não se trata de ficção científica — esta empresa em fase de arranque receberá 33,6 milhões de EUR destinados a uma fábrica de demonstração em Vantaa, na Finlândia.
A Estratégia Global Gateway e a promoção do investimento mundial
A UE continua a desempenhar um papel central na construção de uma economia mundial resiliente, sustentável e em crescimento para todos. Graças à Estratégia Global Gateway, um plano de investimento sustentável de 300 mil milhões de EUR em todo o mundo, a Comissão está a apoiar projetos de infraestruturas de alta qualidade que criem emprego, promovam um crescimento duradouro e criem valor a nível local.
O marco inaugural alcançado da Global Gateway materializou-se no Pacote de Investimentos Europa-África. Metade dos investimentos iniciais da Global Gateway, aproximadamente 150 mil milhões de EUR, é dedicada ao reforço da cooperação com os parceiros africanos. Desde então, começámos a executar a Estratégia Global Gateway na Ásia e no Pacífico, bem como na América Latina e nas Caraíbas, onde a presidente Ursula von der Leyen anunciou que a UE e os seus Estados-Membros investiriam 45 mil milhões de EUR.
Relançar a agenda comercial da Europa
Conselhos de Comércio e Tecnologia
Num espírito de colaboração internacional, a UE criou um Conselho de Comércio e Tecnologia com os Estados Unidos e a Índia para promover parcerias produtivas e enfrentar desafios comuns.
Comércio mundial
Apesar do choque nas cadeias de abastecimento causado pela pandemia e pela guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, fizemos progressos na promoção da abertura comercial através de realizações tangíveis no diálogo com os principais parceiros comerciais. Nomeadamente, foram concluídas com êxito as negociações sobre acordos de comércio livre com o Chile e a Nova Zelândia, enquanto que foi dada continuidade às negociações com a Austrália, o Mercosul, o México, a Índia e a Indonésia.
Segurança económica
Em 20 de junho, a Comissão e o alta representante apresentaram uma nova estratégia europeia em matéria de segurança económica. A estratégia centra-se na minimização dos riscos decorrentes de certos fluxos económicos no contexto do aumento das tensões geopolíticas e da aceleração das mudanças tecnológicas, preservando simultaneamente os níveis máximos de abertura e dinamismo económicos.
