Defender a paz na Europa

Numa medida histórica inédita, em 4 de março de 2022, poucos dias após o início da invasão russa, a UE acionou a Diretiva Proteção Temporária. Foram concedidos direitos dentro da UE aos refugiados ucranianos, incluindo títulos de residência, acesso ao mercado de trabalho, habitação, cuidados médicos e, de especial importância, oportunidades educativas para as crianças. 

Os Estados-Membros da UE abriram as casas e os corações a milhões de refugiados de guerra ucranianos, oferecendo proteção temporária a cerca de quatro milhões de pessoas. 

Os números

Graças à UE e a outros doadores

Apoiar os refugiados que fogem da guerra

As iniciativas CARE (Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa e Assistência flexível aos territórios) introduziram uma ampla flexibilidade na política de coesão, permitindo a reprogramação de fundos de coesão não atribuídos no período 2014-2020 no valor máximo de 17 mil milhões de EUR, a fim de apoiar as pessoas que fogem da invasão russa.

Mecanismo de Proteção Civil da UE

Através da ativação do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a UE canalizou eficazmente para a Ucrânia a ajuda proveniente dos 27 Estados-Membros, e ainda da Islândia, da Macedónia do Norte, da Noruega, da Sérvia e da Turquia. 

Os corredores solidários UE-Ucrânia facilitaram a exportação de um número impressionante — 49 milhões de toneladas — de produtos agrícolas ucranianos. Estes corredores vitais asseguram não só a exportação de produtos agrícolas, mas também a importação dos produtos de base necessários. O valor comercial total realizado através destes corredores está estimado em cerca de 99 mil milhões de EUR. 

Em fevereiro de 2023, foi assinado um pacto histórico entre a Comissão e a Ucrânia, que associa a Ucrânia ao Programa do Mercado Único, um esforço concebido para facilitar o acesso do país ao mercado, promover um ambiente empresarial propício e estimular o crescimento sustentável a longo prazo.

Segurança nuclear

Uma vez que a Rússia continua a pôr em risco as instalações nucleares civis, a UE forneceu à Ucrânia mais de 54,8 milhões de EUR em assistência material relacionada com a segurança nuclear proveniente da reserva estratégica rescEU, como o restabelecimento de equipamento e laboratórios.

Energia

Em resposta aos violentos ataques da Rússia às infraestruturas energéticas da Ucrânia, foram rapidamente tomadas medidas de emergência. Desde o início da guerra, a UE tomou uma iniciativa decisiva para estabilizar os sistemas de eletricidade da Ucrânia e da Moldávia, sincronizando as redes elétricas destes países com a rede continental europeia.

Telecomunicações

A Comissão Europeia negociou com os operadores de telecomunicações da UE e da Ucrânia, instando-os a permitir que os refugiados ucranianos utilizem os seus telemóveis com tarifas de roaming (itinerância) mínimas ou nulas durante um período de três meses. Além de tornar a itinerância comportável, a UE distribuiu 2,5 milhões de cartões SIM a refugiados ucranianos e criou pontos de acesso Wi-Fi em pontos fronteiriços e em abrigos.

Ajudar a Ucrânia a defender-se

O Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, com um financiamento de 5,6 mil milhões de EUR, permitiu a entrega de tanques, helicópteros, sistemas de defesa aérea, mísseis e munições.

A Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia deu formação a mais 25 000 soldados ucranianos. Estamos cada vez mais perto de cumprir o nosso objetivo de dar formação completa a 30 000 soldados ucranianos até ao final do ano.

Em julho de 2023, entrou em vigor a Ação de Apoio à Produção de Munições. Este regulamento inclui medidas específicas e orientadas para impulsionar a produção e garantir o fornecimento seguro de munições na Europa.

A UE reforçou a ciber-resiliência da Ucrânia com um investimento de 10 milhões de EUR em equipamento, software e outras formas de apoio conexas.

Atualmente, a Procuradoria-Geral da Ucrânia está a investigar mais de 100 000 casos de alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade — consideradas as infrações mais graves ao direito internacional. A UE tem-se empenhado no apoio às investigações e ações penais contra estes crimes, tendo em conta o número crescente de provas.

A UE consagrou 7,5 milhões de EUR para apoiar as investigações do Tribunal Penal Internacional sobre os crimes de guerra perpetrados pela Rússia. A Comissão apoiou igualmente a criação do Centro Internacional de Ação Penal pelo Crime de Agressão contra a Ucrânia. O centro, que iniciou as suas operações em julho de 2023, apoia e reforça as investigações em curso e futuras sobre o crime de agressão e contribui para o intercâmbio e a análise das provas recolhidas desde o início da agressão russa.

11 pacotes de sanções fortes contra a Rússia adotadas pela UE

Estas sanções atingem um aspeto nevrálgico da economia russa, privando-a de tecnologias e mercados essenciais e prejudicando gravemente a capacidade do Kremlin para financiar e prosseguir a guerra. 

A UE adotou igualmente sanções contra a Bielorrússia em resposta ao seu envolvimento na invasão da Ucrânia. O Irão foi igualmente sancionado pelo fabrico e fornecimento de drones utilizados para atacar a Ucrânia. A UE adotou igualmente uma «cláusula antievasão» rigorosa que proíbe os cidadãos ou as empresas da UE de contornar, de forma consciente e intencional, as sanções.

O futuro da Ucrânia está na União Europeia. Este compromisso foi confirmado na primeira reunião de sempre entre o colégio de comissários e os governos e na Cimeira UE-Ucrânia, em fevereiro de 2023. Desde junho de 2022, foi concedido à Ucrânia o estatuto de país candidato, na condição de proceder a reformas fundamentais. A Ucrânia tem feito progressos no que diz respeito às medidas de reforma consideradas necessárias no parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da Ucrânia à UE. 

Apesar da guerra em curso, a UE já começou a delinear as bases da reconstrução da Ucrânia, tendo sido iniciados esforços internacionais. 

As ondas de choque resultantes da guerra de agressão de Putin atingiram imediatamente os nossos seis parceiros dos Balcãs Ocidentais. Estendemos aos Balcãs Ocidentais as mesmas medidas de solidariedade que vigoram no interior da nossa União. Em dezembro de 2022, assistimos a uma cimeira histórica UE-Balcãs Ocidentais, realizada pela primeira vez na região. Em junho de 2023, a presidente Ursula von der Leyen apresentou um novo plano de crescimento para os Balcãs Ocidentais. 

Houve também um impulso na cooperação da UE no domínio da defesa. Num referendo realizado em 1 de junho de 2022, os eleitores dinamarqueses apoiaram a adesão da Dinamarca à política comum de segurança e defesa da UE, pondo termo a 30 anos de autoexclusão da Dinamarca relativamente à cooperação da UE no domínio da defesa. 

Desde 2021, a Comissão lançou e concretizou o Fundo Europeu de Defesa (FED). Até à data, os projetos receberam mais de 3 mil milhões de EUR — um investimento nas tecnologias e sistemas de defesa do futuro. Em 2023, o fundo irá injetar mais 1,2 mil milhões de EUR em projetos em domínios cruciais da defesa, como o conhecimento da situação no espaço, a neutralização de mísseis hipersónicos e o desenvolvimento de protótipos para uma corveta de patrulha europeia. 

^{Exoneração de responsabilidade: Os dados desta página foram atualizados pela última vez em 8 de setembro de 2023.}