Estado da União 2021

Definir o rumo para o próximo ano

Propostas de iniciativas

Comissão von der Leyen: Realizações 2020-2021

Momentos-chave

1. Agosto de 2021

   • Desde dezembro de 2020, administraram-se na UE 522,4 milhões de doses de vacina e mais de 250 milhões de cidadãos da UE estão inteiramente vacinados. (25 de Agosto)
2. Julho de 2021

   • Combater a criminalidade financeira: Comissão reforma as regras em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e de combate ao financiamento do terrorismo. (20 de julho)

   • Estado de direito em 2021: relatório da UE revela uma evolução positiva nos Estados-Membros, mas salienta igualmente a existência de preocupações graves. (20 de julho)

   • Nova estratégia silvícola da UE destina-se a salvaguardar a existência de florestas saudáveis e resilientes, suscetíveis de contribuir significativamente para alcançar os objetivos em matéria de biodiversidade e de clima. (16 de julho)

   • Comissão Europeia adota um pacote de propostas para adaptar as políticas da UE em matéria de clima, energia, uso do solo, transportes e fiscalidade, tendo em vista reduzir, em termos líquidos, as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030, face aos níveis de 1990. (14 de julho)

   • A fim de reforçar o seu nível de ambição em matéria de financiamento sustentável, a Comissão adota a proposta de Norma para as Obrigações «Verdes» Europeias, que cria uma norma voluntária de elevada qualidade para o financiamento de investimentos sustentáveis. (6 de julho)
3. Junho de 2021

   • Na cimeira em Bruxelas, os dirigentes da UE e dos EUA comprometem-se a pôr termo à pandemia de COVID-19 e a impulsionar a recuperação mundial. (15 de junho)
   • Comissão propõe um quadro para uma identidade digital europeia segura e fiável, que estará disponível para todos os cidadãos, residentes e empresas da UE. (3 de junho)
   • Comissão apresenta uma nova estratégia para tornar mais forte e resiliente o maior espaço de livre circulação do mundo, o espaço Schengen. (2 de junho)
   • Lançamento da Procuradoria Europeia, um novo capítulo na luta contra a criminalidade transfronteiras. (1 de junho)
4. Maio de 2021

   • Ratificação da decisão relativa aos recursos próprios por todos os Estados-Membros, permitindo à Comissão começar a contrair empréstimos para financiar a recuperação ao abrigo do NextGenerationEU. (31 de maio)
   • UE delineia um pacote de apoio económico no valor de 3 mil milhões de EUR a favor de uma futura Bielorrússia democrática. (28 de maio)
   • Comissão apresenta orientações para reforçar o Código de Conduta sobre Desinformação, o primeiro instrumento deste tipo a nível mundial. (26 de maio)
   • Desembolso de 14,1 mil milhões de EUR a favor de 12 Estados-Membros, a título de sétima parcela do apoio financeiro ao abrigo do instrumento SURE. Até à data, 30 milhões de trabalhadores e 2,5 milhões de empresas beneficiaram do instrumento SURE. No total, a UE já disponibilizou cerca de 90 mil milhões de EUR a 19 Estados-Membros. (25 de maio)
   • Na Cimeira Mundial da Saúde, coorganizada pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e pelo primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, os líderes do G20 comprometem-se a empreender uma série de ações destinadas a acelerar o fim da crise da COVID-19 em todo o mundo e a preparar-se melhor para futuras pandemias. (21 de maio)
   • Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anuncia uma iniciativa da Equipa Europa, no valor de 1 000 milhões de EUR, em prol do fabrico e do acesso a vacinas, medicamentos e tecnologias da saúde em África. (21 de maio)
   • Estados-Membros acordam em reabrir a UE aos viajantes vacinados provenientes de países terceiros. (20 de maio)
   • Comissão assina um terceiro contrato com as empresas farmacêuticas BioNTech e Pfizer, reservando 1,8 mil milhões de doses adicionais destas vacinas, em nome de todos os Estados-Membros da UE, entre o final de 2021 e 2023. (20 de maio)
   • Adoção de uma comunicação sobre a fiscalidade das empresas no século XXI, a fim de promover um sistema de tributação das empresas robusto, eficiente e justo na UE. (18 de maio)
   • Pacto Ecológico Europeu: Comissão propõe uma economia azul sustentável na UE para as indústrias e os setores relacionados com os oceanos, os mares e as zonas costeiras. (17 de maio)
   • Na Cimeira sobre o Financiamento das Economias Africanas, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anuncia uma iniciativa da Equipa Europa para apoiar a recuperação de África na sequência da pandemia de COVID-19. (15 de maio)
   • Comissão adota o plano de ação da UE «Rumo à poluição zero no ar, na água e no solo», a fim de guiar a UE para o objetivo de assegurar um planeta saudável para cidadãos saudáveis até 2050. (12 de maio)
   • No Dia da Europa 2021, realiza-se em Estrasburgo o evento inaugural da Conferência sobre o Futuro da Europa. (9 de maio)
   • Na reunião de dirigentes UE-Índia, no Porto, e por videoconferência, a União Europeia e a Índia celebram uma parceria de conectividade abrangente, confirmando o seu empenho em colaborar a favor de uma conectividade resiliente e sustentável, tanto na Índia como noutras regiões e países terceiros. (8 de maio)
   • Na Cimeira Social do Porto, as instituições da UE, os parceiros sociais europeus e as organizações da sociedade civil comprometem-se a envidar todos os esforços para construir uma Europa mais social e mais inclusiva. (7-8 de maio)
   • Atualização da estratégia industrial da UE de modo a assegurar que a ambição da Europa para o seu setor industrial tenha plenamente em conta as novas circunstâncias decorrentes da crise da COVID-19 e contribua para impulsionar a transição para uma economia mais sustentável, digital, resiliente e competitiva a nível mundial. (5 de maio)
5. Abril de 2021

   • Finanças sustentáveis e taxonomia da UE: Comissão toma novas medidas para canalizar fundos para atividades sustentáveis. (21 de abril)
   • Comissão propõe novas regras e ações para a excelência e a confiança na inteligência artificial, com o objetivo de transformar a UE no polo mundial da inteligência artificial confiável. (21 de abril)
   • Novo Acordo de Parceria entre a UE e os membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico estabelece o quadro para a cooperação política, económica e setorial para os próximos 20 anos. (15 de abril)
   • Para desmantelar os modelos de negócio das organizações criminosas internacionais, a Comissão apresenta uma estratégia da UE para combater a criminalidade organizada, juntamente com uma nova estratégia de luta contra o tráfico de seres humanos, que visa prevenir a criminalidade, reprimir os traficantes e empoderar as vítimas. (14 de abril)
6. Março de 2021

   • Pacto Ecológico Europeu: a Comissão apresenta medidas para estimular a produção biológica. (25 de março)
   • UE define um novo quadro político abrangente para garantir a proteção de todos os direitos das crianças e propõe a criação de uma Garantia Europeia para a Infância. (24 de março)
   • Lançamento do Conselho Europeu de Inovação, para ajudar a transformar ideias científicas em inovações revolucionárias. (18 de março)
   • Comissão propõe a criação de um certificado digital para facilitar a livre circulação em segurança na UE durante a pandemia de COVID-19. (17 de março)
   • Quarta vacina segura e eficaz contra a COVID-19 é autorizada para utilização na UE. (11 de março)
   • Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, em nome da presidência do Conselho, e a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, assinam a Declaração Conjunta sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa. (10 de março)
   • Década Digital da Europa: Comissão traça o rumo em direção a uma Europa proficiente no domínio digital até 2030. (9 de março)
   • Plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais estabelece a ambição de uma Europa social forte. (4 de março)
   • Transparência salarial: Comissão apresenta uma proposta em matéria de transparência salarial para garantir que homens e mulheres na UE recebem salário igual por trabalho igual. (4 de março)
   • Uma União da Igualdade: Comissão apresenta a sua estratégia 2021-2030 para os direitos das pessoas com deficiência, a fim de assegurar a sua plena participação na sociedade. (3 de março)
7. Fevereiro de 2021

   • Na cimeira do G7, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anuncia a duplicação da contribuição da UE a favor do COVAX, o mecanismo mundial de acesso universal às vacinas, que passa de 500 milhões de EUR para 1 000 milhões de EUR. (19 de fevereiro)
   • Comissão define uma política comercial da UE aberta, sustentável e determinada para os próximos anos. (18 de fevereiro)
   • Apresentação de uma nova estratégia para reforçar o contributo da UE para o multilateralismo assente em regras. (17 de fevereiro)
   • Comissão propõe um novo plano de preparação no âmbito da biodefesa, a incubadora HERA, que visa preparar a Europa para a ameaça de novas variantes. (17 de fevereiro)
   • Parlamento Europeu confirma o acordo político alcançado sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o instrumento central do NextGenerationEU. (10 de fevereiro)
   • UE propõe uma nova Agenda para o Mediterrâneo, a fim de reforçar a parceria estratégica com os seus parceiros da vizinhança meridional. (9 de fevereiro)
8. Janeiro de 2021

   • Comissão autoriza a terceira vacina segura e eficaz contra a COVID-19. (29 de Janeiro)
   • Comissão adota um mecanismo de transparência e autorizaçãopara as exportações de vacinas contra a COVID-19. (29 de Janeiro)
   • Comissão lança a fase de conceção da iniciativa «Novo Bauhaus Europeu», que visa conjugar design, sustentabilidade e investimento para ajudar a concretizar o Pacto Ecológico Europeu. (18 de Janeiro)
9. Dezembro de 2020

   • Primeiros europeus são vacinados contra a COVID-19. (27 de dezembro)
   • Após intensas negociações, a Comissão chega a acordo com o Reino Unido sobre as condições da sua futura relação com a UE. (24 de dezembro)
   • Comissão autoriza a primeira vacina segura e eficaz contra a COVID-19. (21 de dezembro)
   • Orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, que ascende a 1,211 biliões de EUR a preços correntes, é adotado pelo Conselho. (17 de dezembro)
   • Regulamento Serviços Digitais e Regulamento Mercados Digitais: é proposta uma ambiciosa reforma do espaço digital, juntamente com um conjunto abrangente de novas regras para todos os serviços digitais. (15 de dezembro)
   • Pacto Ecológico Europeu: apresentação de uma proposta de regulamento relativo às baterias sustentáveis, tendo em vista uma economia circular e com impacto neutro no clima. (10 de dezembro)
   • Comissão apresenta um Plano de Ação para a Democracia Europeia para empoderar os cidadãos e construir democracias mais resilientes em toda a UE. (3 de dezembro)
   • Relações UE-EUA: UE propõe uma nova agenda transatlântica para a cooperação mundial orientada para o futuro. (2 de dezembro)
10. Novembro de 2020

    • Apresentação de um plano de ação em matéria de igualdade e de género, que visa fomentar a igualdade de género e promover o empoderamento das mulheres em todas as vertentes da ação externa da UE. (25 de novembro)
    • Comissão aprova o contrato com a empresa farmacêutica Moderna, que prevê a aquisição inicial de 80 milhões de doses em nome de todos os Estados-Membros da UE, bem como a possibilidade de solicitar mais 80 milhões de doses. (25 de novembro)
    • Comissão apresenta a primeira estratégia da UE para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ. (12 de novembro)
    • Comissão aprova o contrato com as empresas farmacêuticas BioNTech e Pfizer, que prevê a aquisição inicial de 200 milhões de doses em nome de todos os Estados-Membros da UE, bem como a possibilidade de solicitar mais 100 milhões de doses. (11 de novembro)
    • Lançamento da Nova Agenda do Consumidor, que visa capacitar os consumidores da UE a fim de desempenharem um papel ativo na dupla transição ecológica e digital. (11 de novembro)
    • São dados os primeiros passos para a criação da União Europeia da Saúde, que garantirá uma melhor preparação e resposta durante a atual crise e em futuras crises sanitárias. (11 de novembro)
11. Outubro de 2020

    • Comissão propõe uma diretiva da UE que visa garantir que os trabalhadores na União dispõem de salários mínimos adequados que lhes permitem ter uma vida digna onde quer que trabalhem. (28 de outubro)
    • Desembolso de 17 mil milhões de EUR a favor da Espanha, da Itália e da Polónia, tratando-se da primeira parcela do apoio financeiro aos Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE. Até à data, 30 milhões de trabalhadores e 2,5 milhões de empresas beneficiaram do instrumento SURE. No total, a UE já disponibilizou cerca de 90 mil milhões de EUR a 19 Estados-Membros. (27 de outubro)
    • Comissão Europeia emite pela primeira vez obrigações de investimento social no valor de 17 mil milhões de EUR ao abrigo do instrumento SURE da UE, com o objetivo de proteger o emprego e manter as pessoas no mercado de trabalho. (21 de outubro)
    • Pacto Ecológico Europeu: Comissão adota uma nova estratégia para os produtos químicos, em prol de um ambiente sem substâncias tóxicas. (14 de outubro)
    • Comissão aprova o contrato com a empresa farmacêutica Janssen Pharmaceutica NV, que permite aos países da UE adquirir vacinas para 200 milhões de pessoas e possibilita a aquisição de vacinas para mais 200 milhões de pessoas. A Comissão já tinha alcançado um primeiro acordo, em 14 de agosto, com a empresa farmacêutica AstraZeneca. Este acordo constituiu a base para a aquisição de 300 milhões de doses da vacina, com uma opção de compra de mais 100 milhões, em nome dos Estados-Membros da UE. (8 de outubro)
    • Comissão adota um novo plano a 10 anos para apoiar os ciganos na UE. (7 de outubro)
    • Adoção de um plano económico e de investimento abrangente para promover a recuperação a longo prazo dos Balcãs Ocidentais e a integração regional. (6 de outubro)
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13. Setembro de 2020

    • Comissão Europeia adotou um pacote relativo às finanças digitais, que inclui uma estratégia no domínio das finanças digitais e propostas legislativas sobre criptoativos e resiliência digital, tendo em vista um setor financeiro da UE competitivo que faculte aos consumidores o acesso a produtos financeiros inovadores, garantindo simultaneamente a proteção desses consumidores e a estabilidade financeira. (24 de setembro)
    • Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo prevê procedimentos melhorados e mais rápidos no âmbito de todo o sistema de asilo e migração e estabelece o devido equilíbrio entre os princípios de uma partilha equitativa de responsabilidades e da solidariedade. (23 de setembro)
    • Uma União da Igualdade: Comissão apresenta o primeiro plano de ação da UE contra o racismo. (18 de setembro)

Documentos

Fichas informativas