A pandemia de coronavírus perturbou a vida de milhões de pessoas no mundo inteiro. A dimensão da crise foi tal que só como União nos foi possível dar a resposta adequada aos nossos cidadãos e liderar a solidariedade internacional para garantir que vacinas seguras chegassem a todos os cantos do mundo.
A Comissão Europeia lutou contra a pandemia em três frentes:
- Concentrámo-nos em conter a propagação do coronavírus fornecendo vacinas ao maior número possível de pessoas.
- Respondemos ao choque económico com um plano de recuperação sem precedentes.
- Mantivemos a nossa rota rumo à transição ecológica e digital.
Calendário de aprovação: vacinas seguras e eficazes contra a COVID-19
- 21 de dezembro de 2020BioNTech-Pfizer
- 6 de janeiro de 2021Moderna
- 29 de janeiro de 2021AstraZeneca
- 11 de março de 2021Johnson & Johnson
- 20 de dezembro de 2021Novavax
- 24 de junho de 2022Valneva
Uma resposta rápida ao vírus
Logo no início da pandemia, a Comissão celebrou acordos prévios de aquisição com produtores de vacinas em nome de Estados-Membros. Foi graças a esta previdência e à capacidade de garantir as entregas de vacinas que a Europa conseguiu superar a pior pandemia do último século.
O que foi feito?
A Comissão financiou parte dos custos suportados pelos produtores de vacinas com os 2,7 mil milhões de EUR do Instrumento de Apoio de Emergência. Em contrapartida, a Comissão comprometeu-se com um número acordado de vacinas, o calendário de entrega e o preço. Ao fazê-lo, contribuiu para o desenvolvimento e o fabrico de vacinas seguras e eficazes em tempo recorde.
Caso surjam novas variantes, se uma vacina adaptada for autorizada até ao outono de 2022, a UE terá acesso a entregas de vacinas adaptadas da BioNTech-Pfizer e da Moderna.
Proteger a saúde dos cidadãos também requer tratamentos. Para os doentes infetados com COVID-19, é essencial que se combata a infeção, reduza as hospitalizações e previna a perda de vidas. A estratégia da UE em matéria de terapêuticas contra a COVID-19 consiste em apoiar o desenvolvimento e a disponibilização de medicamentos, nomeadamente para os doentes que estejam a recuperar.
Em outubro de 2021, a Comissão estabeleceu uma carteira de dez terapêuticas potenciais contra a COVID-19. Em maio de 2022, foram autorizados oito tratamentos para a COVID-19 e celebrados com os fabricantes vários contratos de contratação conjunta para medicamentos contra a COVID-19, a fim de facilitar o acesso dos Estados-Membros aos tratamentos contra a doença.
Cooperação global e solidariedade
Desde o início, a Comissão tem estado empenhada na cooperação internacional na luta contra a pandemia. Tornámo-nos o maior fornecedor mundial de vacinas contra a COVID-19 e um dos principais doadores de vacinas ao mecanismo COVAX, uma iniciativa de caráter mundial que visa dar um acesso equitativo às vacinas contra esta doença.
- Em fevereiro de 2022, na Cimeira UE-União Africana, a UE comprometeu-se a disponibilizar 425 milhões de EUR para ajudar a acelerar o ritmo da vacinação em África.
- Na segunda Cimeira Mundial sobre a COVID-19, em maio de 2022, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, comprometeu-se a disponibilizar 450 milhões de EUR para o Fundo Mundial de Preparação para as Pandemias.
- A nível regional, a UE está a apoiar o lançamento da Agência Africana de Medicamentos. A nível nacional, a tónica é colocada no aumento da capacidade de produção e na criação de um ecossistema adequado para o investimento.
A UE tem também estado na vanguarda da resposta do comércio mundial à pandemia de coronavírus. Durante a 12.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em junho de 2022, os membros acordaram em renunciar a determinadas obrigações de propriedade intelectual relativas às vacinas contra a COVID-19.
Esta é a primeira pandemia a ser combatida na era digital. O Certificado Digital COVID da UE rapidamente se tornou uma norma mundial. Adotado em junho de 2021, o sistema estabeleceu um quadro comum para a emissão, verificação e aceitação das vacinas contra a COVID-19 e de certificados de teste e de recuperação, a fim de facilitar a livre circulação. Desde o início da sua aplicação, foram emitidos mais de 2 mil milhões de certificados em toda a UE.
O Certificado Digital COVID da UE constituiu uma inovação crucial na resposta da Europa à pandemia e rapidamente se tornou uma norma mundial, que ajudou a retomar as viagens internacionais de forma segura. Em agosto de 2022, foram mais de 1,6 mil milhões as pessoas no mundo inteiro que puderam utilizar os Certificados Digitais COVID da UE para as suas viagens internacionais.
A UE desenvolveu uma norma mundial: Além dos 27 Estados-Membros, aderiram ao sistema 48 países e territórios não pertencentes à UE em cinco continentes.
Em 2020, durante a pandemia de coronavírus, Adam King, um menino irlandês de 6 anos que sofre de osteogénese imperfeita, decidiu enviar um abraço virtual para o mundo inteiro como símbolo de esperança. A sua ideia espalhou-se por todo o mundo e ajudou-nos a sarar coletivamente.
Para além do Certificado Digital COVID da UE, a Comissão lançou a Re-open EU — uma aplicação Web e móvel que ajuda os europeus a encontrar informações atualizadas sobre viagens e medidas sanitárias nos países europeus em 24 línguas.
Para garantir que as aplicações nacionais de rastreio de contactos podiam intercambiar dados além-fronteiras, a Comissão lançou um serviço europeu de acesso para a interoperabilidade. Até ao outono de 2021, eram 19 os Estados-Membros a trocar informações sobre contactos de risco através do serviço europeu, tendo as suas aplicações nacionais sido descarregadas mais de 70 milhões de vezes.
A perda de biodiversidade e as alterações climáticas fizeram com que fosse mais fácil para os vírus passar dos animais para os seres humanos. Em caso de nova pandemia, todos os Estados-Membros têm de estar igualmente preparados para reagir. É esta a razão pela qual a Comissão lançou as bases da União Europeia da Saúde.
A construção de uma União Europeia da Saúde forte irá:
- proteger a saúde dos cidadãos da UE
- dotar a UE e os Estados-Membros dos meios necessários para prevenir e lidar com pandemias futuras
- reforçar a resiliência dos sistemas de saúde da Europa.
A nova Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) está a contribuir para o desenvolvimento, a produção e o armazenamento de medicamentos, vacinas e outras contramedidas médicas, como o equipamento de proteção individual.
Desde a sua ativação, a HERA:
- Criou um grupo de peritos sobre variantes da COVID-19 para monitorizar as mutações
- Comprou vacinas contra a varíola dos macacos
- Criou o EU FAB — uma rede de resposta a emergências que assegura capacidades de produção para o fabrico de vacinas e medicamentos
- Começou a armazenar equipamento e medicamentos contra ameaças químicas e nucleares
Na Estónia, Johanna-Maria Lehtme fundou a organização «Slava Ukraine», que entregou na Ucrânia mais de 60 ambulâncias abastecidas com material médico e outra assistência necessária para salvar vidas.
A pandemia continua a ter um impacto importante nos doentes, nos profissionais de saúde e nos sistemas de saúde da UE. É por essa razão que o programa EU4Health foi concebido de forma a ir além da resposta a situações de crise e a reforçar a resiliência dos sistemas de saúde. Graças às lições aprendidas com a pandemia, o EU4Health está a investir 5,3 mil milhões de EUR para reforçar os sistemas de saúde dos Estados-Membros.
A estratégia farmacêutica para a Europa, adotada em novembro de 2020, apresenta iniciativas concretas para garantir o acesso a medicamentos seguros, de elevada qualidade, a preços acessíveis para os pacientes e que colmatem necessidades médicas existentes. Visa igualmente reforçar a segurança do aprovisionamento, fazer face à escassez e promover a autonomia estratégica da UE. Em março de 2022, o mandato da Agência Europeia de Medicamentos foi reforçado de forma a permitir uma melhor monitorização e a atenuação da escassez de medicamentos críticos.
Com o novo Espaço Europeu de Dados de Saúde, a Comissão está a dar um passo histórico rumo aos cuidados de saúde digitais na UE. A Comissão está a capacitar os cidadãos, permitindo-lhes quer ter pleno controlo sobre os seus dados de saúde quer aceder a melhores cuidados de saúde em toda a UE. Promoverá igualmente um verdadeiro mercado único europeu dos serviços e produtos de saúde digitais, com a criação de um quadro para a utilização dos dados de saúde para fins de investigação, inovação, elaboração de políticas e atividades regulamentares, que será inestimável para os cientistas, investigadores, inovadores e decisores políticos que trabalham no desenvolvimento de tratamentos inovadores que salvam vidas.
Graças às lições aprendidas com a pandemia e às medidas adotadas desde então, a UE está agora numa posição mais forte do que nunca para combater futuras crises sanitárias.
