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Estado da União
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Construir uma união da igualdade

Rumo a uma sociedade mais justa

Aproveitar todo o nosso potencial

Com os desafios demográficos que enfrentamos hoje, temos de explorar o potencial de todos os membros de sociedades diversificadas e capacitá-los. Tem de haver as mesmas oportunidades para todos aqueles que partilham as mesmas aspirações; esta tem sido uma das principais prioridades da Comissão von der Leyen. A construção de um mundo igual para homens e mulheres é também um objetivo fundamental integrado nas ações externas da UE.

A igualdade
é um valor fundamental de qualquer democracia
14 %
Disparidade salarial entre homens e mulheres
30 %
Disparidade nas pensões de reforma entre homens e mulheres

Rumo à igualdade de género

Alcançar uma sociedade inclusiva

A Comissão Europeia está empenhada numa sociedade pluralista, equitativa em termos de género e inclusiva, na qual as pessoas LGBTIQ+, as minorias ou as pessoas com deficiência sejam tratadas em pé de igualdade. Um grupo de trabalho específico para a igualdade está a trabalhar para integrar a igualdade em todos os domínios de intervenção. A Comissão está a cooperar com os Estados-Membros para desenvolver, adotar e aplicar planos de ação nacionais a favor das pessoas LGBTIQ+ e contra o racismo. Enquanto guardiã dos Tratados, a Comissão não hesita em instaurar procedimentos de infração contra violações dos direitos fundamentais, como tem acontecido, por exemplo, em relação a violações contra a comunidade LGBTIQ+ na Hungria e na Polónia.

  1. Outubro de 2021
    Luta contra o antissemitismo

    A estratégia da UE para combater o antissemitismo e apoiar a vida judaica define uma série de medidas para intensificar a luta contra todas as formas de antissemitismo — mas também, pela primeira vez, para promover o património e a cultura judaicos e para combater o antissemitismo para além das fronteiras da UE. Os Estados-Membros estão agora a elaborar planos de ação nacionais, que ficarão prontos até ao final de 2022.

  2. Dezembro de 2021
    Criminalizar o discurso de ódio e os crimes de ódio

    A Comissão deu os primeiros passos no sentido de alargar a lista de crimes reconhecidos pela UE para nela passar a incluir o discurso de ódio e os crimes de ódio.

  3. Março e abril de 2022
    Execução dos planos a favor das pessoas LGBTIQ+ e contra o racismo

    A Comissão emitiu orientações sobre o desenvolvimento, a adoção e a execução de planos nacionais contra o racismo e a favor das pessoas LGBTIQ+, respetivamente.

Não há lugar
à discriminação na UE
43 %
das pessoas LGBTIQ+ sentiram-se discriminadas em 2019
Mais de metade
das pessoas com deficiência declararam sentir que foram discriminadas em 2019

Não deixar ninguém para trás

capitals of diversity

O Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade foi apresentado pela primeira vez em abril de 2022 e destina-se a reconhecer o trabalho realizado por municípios, cidades e regiões da Europa no sentido de promover a inclusão e criar sociedades livres de discriminação e de ódio.

Blind woman crossing the street

A Plataforma das Pessoas com Deficiência é mais um exemplo de fórum que permite aos interessados partilhar experiências e boas práticas, aprender uns com os outros e colaborar.

Apoiar as crianças em toda a UE

Combate ao abuso sexual de crianças

  • Em maio de 2022, a Comissão propôs nova legislação da UE para prevenir e combater o abuso sexual de crianças em linha. As regras da UE propostas obrigarão os fornecedores a detetar, denunciar e remover material pedopornográfico.
  • Um novo centro independente da UE dedicado ao abuso sexual de crianças trabalhará em estreita colaboração com as autoridades policiais nacionais, a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial e grupos de apoio, a fim de salvar e capacitar os sobreviventes e levar os autores a julgamento.

Uma Internet melhor para as crianças

  • Em 2022, a Comissão adotou a nova estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças.
  • Também entraram em vigor regras sobre a remoção de conteúdos terroristas em linha.

Combater as desvantagens e a exclusão

Declaração de exoneração de responsabilidade: Os dados desta página foram atualizados pela última vez em 31 de agosto de 2022.

Progressos noutros domínios

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Realizações

da Comissão von der Leyen