Aproveitar todo o nosso potencial
Com os desafios demográficos que enfrentamos hoje, temos de explorar o potencial de todos os membros de sociedades diversificadas e capacitá-los. Tem de haver as mesmas oportunidades para todos aqueles que partilham as mesmas aspirações; esta tem sido uma das principais prioridades da Comissão von der Leyen. A construção de um mundo igual para homens e mulheres é também um objetivo fundamental integrado nas ações externas da UE.
A igualdade entre homens e mulheres é um valor fundamental da UE Dez anos após a Comissão ter proposto pela primeira vez uma diretiva para melhorar o equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas, os colegisladores chegaram a acordo, graças a um esforço renovado da Comissão von der Leyen. Além disso, o programa Horizonte Europa lançou o projeto-piloto Women TechEU para colocar as mulheres na vanguarda das tecnologias profundas («deep tech»).
Igualdade de remuneração por trabalho igual
A discriminação salarial no trabalho continua a ser um problema. Por conseguinte, a Comissão apresentou, em março de 2021, uma proposta de diretiva destinada a reforçar a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual através da transparência salarial e de mecanismos de fiscalização do cumprimento.
A violência baseada no género continua a ser uma realidade terrível para demasiadas mulheres na UE. Em março de 2022, a Comissão propôs regras a nível da UE para pôr termo à violência baseada no género contra as mulheres e à violência doméstica. A diretiva proposta criminalizará tanto a violação baseada na falta de consentimento como a mutilação genital feminina. Além disso, criminalizará a ciberviolência com base no sexo e no género.
Alcançar uma sociedade inclusiva
A Comissão Europeia está empenhada numa sociedade pluralista, equitativa em termos de género e inclusiva, na qual as pessoas LGBTIQ+, as minorias ou as pessoas com deficiência sejam tratadas em pé de igualdade. Um grupo de trabalho específico para a igualdade está a trabalhar para integrar a igualdade em todos os domínios de intervenção. A Comissão está a cooperar com os Estados-Membros para desenvolver, adotar e aplicar planos de ação nacionais a favor das pessoas LGBTIQ+ e contra o racismo. Enquanto guardiã dos Tratados, a Comissão não hesita em instaurar procedimentos de infração contra violações dos direitos fundamentais, como tem acontecido, por exemplo, em relação a violações contra a comunidade LGBTIQ+ na Hungria e na Polónia.
- Outubro de 2021Luta contra o antissemitismo
A estratégia da UE para combater o antissemitismo e apoiar a vida judaica define uma série de medidas para intensificar a luta contra todas as formas de antissemitismo — mas também, pela primeira vez, para promover o património e a cultura judaicos e para combater o antissemitismo para além das fronteiras da UE. Os Estados-Membros estão agora a elaborar planos de ação nacionais, que ficarão prontos até ao final de 2022.
- Dezembro de 2021Criminalizar o discurso de ódio e os crimes de ódio
A Comissão deu os primeiros passos no sentido de alargar a lista de crimes reconhecidos pela UE para nela passar a incluir o discurso de ódio e os crimes de ódio.
- Março e abril de 2022Execução dos planos a favor das pessoas LGBTIQ+ e contra o racismo
A Comissão emitiu orientações sobre o desenvolvimento, a adoção e a execução de planos nacionais contra o racismo e a favor das pessoas LGBTIQ+, respetivamente.
O Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade foi apresentado pela primeira vez em abril de 2022 e destina-se a reconhecer o trabalho realizado por municípios, cidades e regiões da Europa no sentido de promover a inclusão e criar sociedades livres de discriminação e de ódio.
A Plataforma das Pessoas com Deficiência é mais um exemplo de fórum que permite aos interessados partilhar experiências e boas práticas, aprender uns com os outros e colaborar.
Anna Ohnweiler é uma das fundadoras do grupo «Omas gegen rechts» (avózinhas contra o extremismo) para combater o antissemitismo, o racismo e a misoginia.
Apoiar as crianças em toda a UE
Combate ao abuso sexual de crianças
- Em maio de 2022, a Comissão propôs nova legislação da UE para prevenir e combater o abuso sexual de crianças em linha. As regras da UE propostas obrigarão os fornecedores a detetar, denunciar e remover material pedopornográfico.
- Um novo centro independente da UE dedicado ao abuso sexual de crianças trabalhará em estreita colaboração com as autoridades policiais nacionais, a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial e grupos de apoio, a fim de salvar e capacitar os sobreviventes e levar os autores a julgamento.
Uma Internet melhor para as crianças
- Em 2022, a Comissão adotou a nova estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças.
- Também entraram em vigor regras sobre a remoção de conteúdos terroristas em linha.
- A Garantia Europeia para a Infância fornece orientações e os meios de que os Estados-Membros precisam para apoiarem as crianças necessitadas, garantindo o acesso destas à educação, a atividades extracurriculares, a refeições escolares saudáveis e a cuidados de saúde.
- Em 2022, a Comissão ajudou dez Estados-Membros a tornar os seus sistemas de ensino mais inclusivos, apoiando a inclusão de crianças com deficiência ou de crianças oriundas de meios migrantes ou vulneráveis.
- Desde o início da guerra na Ucrânia, mais de dois milhões de crianças ucranianas procuraram abrigo na União Europeia. Estas crianças gozam dos mesmos direitos e da mesma proteção que as crianças que são cidadãos da UE. Tem sido comovedor ver a forma como são acolhidas nas escolas de todos os Estados-Membros.
Kiril Slavov, um jovem búlgaro surdo-mudo que cresceu em Estocolmo, ajuda os ucranianos surdos-mudos a fugir da guerra e a recomeçar as suas vidas em Sófia. Ajuda-os a encontrar trabalho, traduzindo para a língua gestual internacional.
