![Social Europe - The European Pillar of Social Rights](https://state-of-the-union.ec.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/media_avportal_thumbnails/I9f0kZHtMTrmDBmchS3QomSrI412GcWR-9N6X1pYQ68.jpg?itok=UKEpxt_u)
A justiça social tem de estar no centro das transições ecológica e digital. Isto implica resolver os problemas relacionados com os impactos sociais e económicos destas transições e, mais especificamente, colocar a tónica nas regiões, nas indústrias e nos trabalhadores que enfrentarão os maiores desafios inerentes.
É esta a razão pela qual a Comissão von der Leyen criou o Mecanismo para uma Transição Justa, o principal instrumento da UE para assegurar a justiça deste processo, que mobilizará até 55 mil milhões de EUR até 2027 para prestar apoio específico.
![Visit of Marianne Thyssen and Phil Hogan, Members of the EC, to an agricultural farm in Brussegem in Belgium](https://state-of-the-union.ec.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/media_avportal_thumbnails/Qzr6ehXQfZGdjnYOK1d9p6EYbwWlNB2AuEs2zjaBxqQ.jpg?itok=SwIALayX)
Apesar das complexidades acrescidas da pandemia e da guerra da Rússia contra a Ucrânia, a UE conseguiu preservar os níveis de emprego, graças a uma combinação de flexibilidade a curto prazo e de visão a longo prazo, consubstanciadas no instrumento de apoio para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE).
O SURE ajudou os empregadores a manter os trabalhadores no ativo, pagando os salários destes durante os confinamentos e, em 2021, continuou a proteger postos de trabalho, tendo, simultaneamente, criado as bases para uma recuperação económica robusta.
Instrumentos adicionais para uma recuperação económica inclusiva
O NextGenerationEU é um instrumento de recuperação no valor de 800 mil milhões de EUR destinado a ajudar a reparar os danos económicos e sociais imediatos provocados pela pandemia de coronavírus. Este instrumento apoia o desenvolvimento das empresas, reforça os sistemas de saúde, financia programas de formação e de emprego e fornece equipamento escolar e assistência material às pessoas mais necessitadas. Um dos maiores programas no âmbito do novo instrumento NextGenerationEU é a iniciativa REACT-EU, que promove a recuperação em toda a UE, impulsionando o crescimento nas regiões menos desenvolvidas.
![Experience Europe Brussels](https://state-of-the-union.ec.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/media_avportal_thumbnails/zElgcJ61extTQn47CDc9EYqY_Bh_6dQPiDaRs4PMXeU.jpg?itok=b9LRsoTK)
Os auxílios estatais constituíram também uma parte importante da resposta económica da Comissão à pandemia. Desde o início da crise, a Comissão aprovou cerca de 1 010 medidas nacionais num montante total estimado de cerca de 3,2 biliões de EUR. O quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal no contexto da COVID-19 foi progressivamente eliminado, tendo terminado em 30 de junho de 2022.
Entretanto, em novembro de 2021, a Comissão adotou uma comunicação sobre a política de concorrência adaptada aos novos desafios, que destaca o importante papel da política de concorrência no percurso da Europa rumo à recuperação, às transições ecológica e digital e a um mercado único resiliente.
Por último, uma economia social de mercado forte que coloque o bem-estar das pessoas em primeiro lugar é o modelo mais resiliente para um mundo pós-pandemia no qual a tecnologia assuma um lugar de relevo. É esta a razão pela qual, em março de 2021, foi adotado o plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Este plano propôs os seguintes três grandes objetivos ambiciosos da UE para 2030:
![Picture of a shop with a Ukrainian flag and many people mingling outside](https://state-of-the-union.ec.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/2022-09/Pulawska%2020.jpg?itok=F48J_pLo)
Um grupo de cidadãos de Varsóvia lançou a loja «Pulawska 20» para recolher e entregar gratuitamente comida, cosméticos e roupa a refugiados ucranianos e a pessoas deslocadas internamente.
![Examples of innovative companies specialized in Portugal](https://state-of-the-union.ec.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/media_avportal_thumbnails/0ofINok30fXPe7eKEwYL3CXRQneLLwQ2yXN7txt30hs.jpg?itok=nX6shLhi)
A Agenda de Competências para a Europa é um plano quinquenal destinado a ajudar os indivíduos e as empresas a desenvolver mais e melhores competências, colmatar as lacunas de emprego e prosperar numa economia mais ecológica e mais digital. Lançado em novembro de 2020, o pacto reúne empresas, trabalhadores, autoridades locais, parceiros sociais, prestadores de formação e serviços de emprego para identificar as competências que serão necessárias em diferentes setores e assumir compromissos no sentido de requalificar os trabalhadores. Até à data, mais de 600 organizações subscreveram o pacto e comprometeram-se a contribuir para melhorar as competências de 1,5 milhões de pessoas.
O Conselho adotou recomendações sobre contas individuais de aprendizagem e microcredenciais em junho de 2022. A fim de assegurar que a Europa continua a ser líder mundial na educação, a Comissão lançou uma estratégia europeia para as universidades que irá melhorar consideravelmente a competitividade dos nossos sistemas de ensino superior através de uma cooperação transnacional mais ampla e mais profunda.
![EU energy labels (family)](https://state-of-the-union.ec.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/media_avportal_thumbnails/aJ-7G2SIdUWX7q4JECBWpx0WlrcoZUmPjXrFZhSj47M.jpg?itok=Bn2Sn37i)
Em junho de 2022, o Parlamento e o Conselho chegaram a um acordo histórico sobre a diretiva relativa a salários mínimos adequados, proposta pela Comissão em outubro de 2020. Esta lei foi, desde o início, uma prioridade para a Comissão von der Leyen e contribuirá para melhorar a adequação dos salários mínimos e aumentar o acesso dos trabalhadores à proteção salarial mínima em toda a UE.
A fim de proteger os trabalhadores contra os novos desafios relacionados com a digitalização do mundo do trabalho, a Comissão propôs, em dezembro de 2021, uma diretiva relativa à melhoria das condições de trabalho nas plataformas digitais.
A proposta visa assegurar que as pessoas que trabalham através de plataformas de trabalho digitais beneficiam de um estatuto profissional legal que corresponda às suas reais modalidades de trabalho e podem usufruir dos direitos laborais e das prestações sociais a que têm direito.
![5 young professionals smiling for the camera in front of a computer](https://state-of-the-union.ec.europa.eu/sites/default/files/styles/oe_theme_medium_no_crop/public/2022-08/Jobs4Ukraine.jpg?itok=6zc9Yaf2)
Quando a Rússia atacou a Ucrânia, a comunidade empresarial romena reuniu-se para lançar a jobs4ukr.com, uma plataforma para ajudar os refugiados ucranianos a encontrar emprego em toda a UE.
Declaração de exoneração de responsabilidade: Os dados desta página foram atualizados pela última vez em 31 de agosto de 2022.