Uma nova realidade
A pandemia de COVID-19, os conflitos internacionais, a migração urbana e a evolução demográfica estão a mudar o tecido da sociedade da UE. É importante que nos adaptemos a esta nova realidade e tomemos medidas para garantir que tanto os cidadãos como a economia da UE beneficiam de forma positiva.
Estamos a adotar uma abordagem multifacetada para alcançar este objetivo. Por um lado, estamos a tomar medidas para fazer face ao envelhecimento da população e à migração; por outro, no que diz respeito à elaboração das políticas da UE e à definição do futuro da Europa, estamos a dialogar ativamente com os jovens e o público em geral.
Adaptação a uma população envelhecida
A Europa atravessou e continua a enfrentar profundas alterações demográficas. Na Europa, a esperança de vida à nascença aumentou cerca de dez anos nas últimas cinco décadas. Trata-se de uma realização notável, que demonstra o vigor e o valor da economia social de mercado europeia. No entanto, o envelhecimento da população afeta a forma como vivemos; temos de adaptar o modelo social e as políticas sociais da UE a esta nova realidade.
Como está a Comissão a lidar com este problema?
- adoção do Livro Verde sobre o Envelhecimento no início do mandato
- lançamento de um amplo debate público sobre os desafios e as oportunidades ligados aos efeitos do envelhecimento a longo prazo, que afeta todas as gerações. Os resultados da consulta pública contribuirão para a Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados, que será apresentada em setembro de 2022
Impulsionar o desenvolvimento das zonas rurais
As zonas rurais são intervenientes ativos nas transições ecológica e digital da UE. A liberdade de trabalhar ou estudar à distância está rapidamente a tornar-se uma realidade para muitas pessoas que vivem na UE, abrindo novas oportunidades para as famílias jovens, as empresas e as comunidades rurais. As inovações em matéria de agricultura sustentável são positivas não só para a saúde das pessoas e o planeta, mas também para a segurança alimentar na Europa.
Como está a Comissão a apoiar as zonas rurais?
- Junho de 2021Lançamento da visão a longo prazo
Definição da via a seguir para que as zonas rurais sejam fortes, interligadas e prósperas
- Dezembro de 2021Pacto rural
Dará voz aos pontos de vista das comunidades rurais Um plano de ação rural elaborado em colaboração ajudará a transformar a visão a longo prazo em realidade
- Junho de 2022Planos de recuperação e resiliência
Adoção de 25 planos nacionais de recuperação e resiliência para apoiar as zonas rurais e remotas com um financiamento de cerca de 14,6 mil milhões de EUR, incluindo investimentos e reformas na restauração da natureza, nas ligações à Internet de alta velocidade e nos caminhos de ferro locais
Atrair talentos
A política de migração legal da UE tem de ser ambiciosa e sustentável para que possa atrair os talentos de que as nossas empresas precisam, estejam elas nas cidades ou nas zonas rurais. Em abril de 2022, a Comissão apresentou o pacote Competências e Talentos, que inclui propostas legislativas para melhorar os direitos dos trabalhadores migrantes e facilitar a mobilidade no interior da UE para os residentes de longa duração. A Comissão lançará uma reserva de talentos da UE para ajudar os nacionais de países terceiros a encontrar uma oferta de emprego que corresponda ao que procuram. Está atualmente a ser lançado um projeto-piloto centrado nos refugiados ucranianos.
Progressos em matéria de migração e asilo
- Setembro de 2020Novo pacto em matéria de migração e asilo
O novo pacto associa uma gestão rigorosa e justa das fronteiras a regras eficazes e humanas em matéria de asilo e migração.
- Junho de 2021Nova estratégia Schengen
A Comissão apresentou uma nova estratégia para reforçar o espaço Schengen, a fim de assegurar a gestão eficaz das fronteiras externas da UE, aumentar a cooperação policial e judiciária, melhorar a preparação e a governação, e concluir o alargamento do espaço Schengen.
- Janeiro de 2022Entrada em funcionamento da Agência da União Europeia para o Asilo
A Agência da União Europeia para o Asilo inicia o seu trabalho de apoio aos países da UE com a aplicação do pacote legislativo da UE que rege as condições de asilo, proteção internacional e acolhimento, conhecido como Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA).
Anastasiia Konovalova, de 30 anos de idade, fugiu de Odessa para Bucareste, onde dá aulas a crianças ucranianas do ensino primário.
Ouvir a voz dos jovens
No seu Discurso sobre o estado da União de 2021, a presidente Ursula von der Leyen propôs que 2022 fosse o Ano Europeu da Juventude. Esta iniciativa tem sido uma boa oportunidade para a União Europeia dialogar mais com os jovens e ouvir o que estes querem e sonham para a Europa. A Europa precisa de um espírito jovem para superar a pandemia e começar um novo capítulo da sua história.
Como está a Comissão a dialogar com os jovens?
- em 2022, a Comissão lançou uma nova iniciativa denominada ALMA (Aim, Learn, Master, Achieve - aspirar, aprender, conhecer, conseguir) com o intuito de ajudar os jovens mais vulneráveis ou desfavorecidos a aceder ao mercado de trabalho
- a Garantia para a Juventude, lançada em 2020, constitui um compromisso assumido por todos os Estados-Membros para garantir que todos os jovens com menos de 30 anos beneficiam de uma boa oferta de emprego, educação contínua, uma oportunidade de aprendizagem ou um estágio no prazo de quatro meses após a perda do emprego ou a saída da educação formal
Iniciativas de cidadania europeia
No seu 10.º ano de vigência, a Iniciativa de Cidadania Europeia é uma forma única de as pessoas solicitarem à Comissão que proponha nova legislação. Assim que uma iniciativa recolhe um milhão de assinaturas, a Comissão decide a forma de agir. Desde meados de setembro de 2021, a Comissão registou 10 novas iniciativas de cidadania europeia apelando à ação da UE em domínios que vão desde a melhoria das condições de trabalho no setor do vestuário até à tributação dos produtos ecológicos e à melhoria dos direitos dos animais. Desde então, outras três iniciativas relacionadas com a biodiversidade recolheram mais de um milhão de assinaturas que têm de ser verificadas pelas autoridades nacionais:
- Fim da remoção e do comércio de barbatanas de tubarão
- Salvar as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável
- Cosméticos sem crueldade — Por uma Europa sem testes em animais
Maior participação do público na elaboração de políticas
Como está a Comissão a coordenar este processo?
- o público e as partes interessadas podem, ao longo de todo o ciclo de elaboração das políticas, prestar o seu contributo em linha através do portal Dê a sua opinião
- em novembro de 2021, a fim de simplificar ainda mais o processo de consulta, a Comissão introduziu os convites únicos à apreciação, uma abordagem que combinava duas etapas anteriores
- as consultas tornaram-se mais acessíveis às pessoas com deficiência
- a comunidade científica é incentivada a apresentar investigação científica pertinente desde o início das consultas
Resultados da sensibilização para a participação na elaboração de políticas
De 9 de maio de 2021 a 9 de maio de 2022, a União Europeia sensibilizou centenas de milhares de cidadãos europeus que nunca tinham pensado em participar no processo de decisão da nossa União. A Conferência sobre o Futuro da Europa constituiu um exercício único de democracia participativa, com uma escala e um âmbito sem precedentes.
Mais de 750 000 participantes partilharam e debateram cerca de 19 000 ideias na plataforma digital multilingue. Esta plataforma de democracia deliberativa, especificamente concebida para a conferência, foi visitada por mais de cinco milhões de pessoas.
Graças a uma bolsa do Corpo Europeu de Solidariedade, Leverne Nijman e Leah Corsmit deslocaram-se de bicicleta desde o norte dos Países Baixos até Bruxelas, para dar uma série de palestras sobre a UE. Falaram com mais de 800 jovens para recolher ideias sobre o futuro da Europa (e o seu futuro europeu).
O que se segue?
A Comissão definiu uma abordagem com quatro vertentes de trabalho para responder às propostas da conferência. O primeiro conjunto de novas propostas será anunciado no discurso da presidente Ursula von der Leyen sobre o estado da União, em setembro de 2022. Estas propostas serão incluídas no programa de trabalho da Comissão para 2023. Para manter informados os cidadãos que participaram na Conferência e aproveitar este ensejo, será organizado um evento de retorno de informação da conferência no outono de 2022.
