Apenas 10 dias após o início do seu mandato, a Comissão von der Leyen apresentou o Pacto Ecológico Europeu, o roteiro da Europa para se tornar o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050 e implementar a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável até 2030. Desde então, a UE acelerou as medidas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, investir em tecnologias verdes e proteger o ambiente natural.
Tudo isto apesar da pandemia e da guerra da Rússia contra a Ucrânia. Com efeito, aproveitámos esta oportunidade geracional e intensificámos a transição ecológica, como estamos novamente a fazer com o REPowerEU. Afinal de contas, não só a saúde das pessoas que vivem na UE depende da saúde do nosso planeta, como também a segurança energética da UE depende da transição em massa para as energias renováveis.
O Pacto Ecológico Europeu
O Pacto Ecológico Europeu é o plano de transformação mais abrangente do mundo e, graças à Lei europeia em matéria de clima, a União Europeia definiu a sua ambição para 2050 em legislação vinculativa da UE. No pacote Objetivo 55, apresentado pela Comissão no verão de 2021, definimos as medidas concretas necessárias para alcançar a nossa ambição e, com o NextGenerationEU, temos o investimento. Chegou o momento de acelerar a execução, através dos seguintes instrumentos, tal como ilustrado nas imagens e no texto a seguir:
Pacote Objetivo 55, incluindo o comércio de licenças, a regulamentação e as metas em matéria de emissões | Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço | Adoção de combustíveis alternativos e de infraestruturas de transporte | Taxonomia da UE para atividades sustentáveis | Vaga de renovação | Estratégia para as Florestas | Estratégia do Prado ao Prato | Poluição zero | Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente | Pacote da economia circular | Estratégia de Biodiversidade
Em março de 2022, a Comissão apresentou um pacote de propostas baseadas nos requisitos existentes em matéria de de conceção ecológica para tornar os produtos sustentáveis a norma no mercado da UE. As novas regras tornam os produtos mais duradouros, reutilizáveis, atualizáveis, reparáveis, recicláveis e eficientes em termos energéticos e de recursos. A Comissão apresentou igualmente planos para tornar os têxteis mais duradouros, juntamente com novas regras para garantir que os consumidores são mais bem informados sobre a sustentabilidade ambiental dos produtos e mais protegidos contra o branqueamento ecológico.
Em março de 2021, a Comissão publicou um plano de ação para o desenvolvimento do setor biológico, que irá ajudar os agricultores da UE a atingir o objetivo de consagrar 25 % das terras agrícolas à agricultura biológica, bem como a aumentar significativamente a aquicultura biológica até 2030. O plano de ação apresenta ações concretas para impulsionar o consumo e a produção de produtos biológicos, juntamente com um maior aumento da sustentabilidade do setor.
Em junho de 2022, a Comissão apresentou duas novas leis para restaurar a natureza em toda a UE. A proposta de lei sobre a restauração da natureza é um passo fundamental para prevenir os piores impactos das alterações climáticas e da perda de biodiversidade, centrando-se na recuperação das zonas húmidas, dos rios, das florestas, dos prados, dos ecossistemas marinhos e dos ambientes urbanos da UE, bem como das espécies que estes acolhem.
Mykola Kharytonov, que dirige o Centro para a Agricultura Biológica e a Proteção Ambiental de Dnipro, prossegue a sua investigação sobre fertilizantes provenientes da Catalunha, em Espanha, porque quer ajudar a reconstruir a Ucrânia.
Em paralelo, as regras recentemente propostas em matéria de pesticidas químicos reduzirão a utilização de pesticidas, diminuirão a pegada ambiental do sistema alimentar da UE, protegerão a saúde e o bem-estar dos cidadãos e dos trabalhadores agrícolas e ajudarão a atenuar as perdas económicas causadas pelo declínio da saúde dos solos e pela perda de polinizadores induzida por pesticidas.
Novo Bauhaus Europeu
A necessidade de soluções cocriativas e ascendentes para as alterações climáticas é a razão pela qual a presidente Ursula von der Leyen lançou, em 2020, o Novo Bauhaus Europeu, um movimento que visa fazer da transição ecológica uma experiência sustentável e inclusiva para os cidadãos na sua vida quotidiana. O Novo Bauhaus Europeu mostra que o Pacto Ecológico Europeu consiste em mais do que encontrar soluções eficazes e inspiradoras para as alterações climáticas; trata-se de melhorar a vida das pessoas na forma como concebemos e construímos as nossas casas, vilas e cidades.
Para proporcionar um espaço público à comunidade em crescimento, a Comissão lançou o Laboratório do Novo Bauhaus Europeu na primavera de 2022 e o Festival do Novo Bauhaus Europeu no verão. O laboratório apoia a comunidade na testagem das ferramentas, soluções e medidas políticas que facilitarão a transformação no terreno.
* Restabelecer a ligação com a natureza | Recuperar um sentimento de pertença | Dar prioridade aos locais e às pessoas mais necessitadas | Desenvolver um ecossistema industrial circular e apoiar uma reflexão sobre o ciclo de vida
Liderar o caminho na cena mundial
Na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), realizada em novembro de 2021, a União Europeia insistiu na realização de progressos significativos na aplicação do Acordo de Paris, que assegurem que a ambição global de limitar o aquecimento global a 1,5 °C permanece ao nosso alcance. Dado que a UE é uma região altamente inovadora e industrializada, a sua liderança está a inspirar os outros a segui-la.
Em junho de 2022, a Comissão inseriu critérios de sustentabilidade nos seus acordos comerciais bilaterais. Na sequência de uma revisão dos aspetos relativos ao desenvolvimento sustentável dos nossos acordos comerciais, a UE trabalhará mais estreitamente com os seus parceiros comerciais para fazer cumprir e aplicar critérios de sustentabilidade fundamentais, nomeadamente o Acordo de Paris e as convenções laborais da Organização Internacional do Trabalho. O Acordo Comercial UE-Nova Zelândia, celebrado em 1 de julho de 2022, é já uma prova desta nova ambição. O acordo inclui disposições avançadas em matéria de comércio e sustentabilidade, incluindo sanções relacionadas com o respeito do Acordo de Paris.
Também em junho, na 12.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, a UE ajudou a obter um acordo histórico para combater os subsídios à pesca prejudicial em todo o mundo, que proibirá os subsídios à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e às unidades populacionais sobre-exploradas. Para obrigar ao seu cumprimento, anunciámos a nossa nova agenda de governação internacional dos oceanos.
Maria Teresa Ferres, descendente de cinco gerações de pescadores catalães, fundou a cooperativa «Mar de Mulheres», que promove o compromisso ético com o mar e a visibilidade do papel das mulheres no setor das pescas.
