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Estado da União
Estado da União de 2022

14 de setembro de 2022

Comissão von der Leyen: 2021-2022

Em dezembro de 2019, a Comissão von der Leyen definiu um novo e ambicioso rumo para uma União Europeia mais verde, mais digital e mais justa. A Comissão manteve-se firme e cumpriu os seus compromissos relativos às seis grandes ambições, ao mesmo tempo que geriu duas crises sem precedentes — a pandemia de coronavírus e a guerra injustificada e não provocada da Rússia contra a Ucrânia.

Eis uma retrospetiva do ano passado, que inclui as nossas ações para apoiar a Ucrânia e reduzir a dependência da UE em relação aos combustíveis fósseis russos, bem como o nosso trabalho para concretizar todas as prioridades políticas. Tudo isto a Comissão levou a cabo, ao mesmo tempo que reforçava a resiliência da UE em benefício dos nossos cidadãos.

Estado da União 2021 - Realizações em 2020-2021
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Lista de realizações

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REPowerEU

Energia a preços acessíveis, segura e sustentável para a Europa

Momentos-chave

  1. 19 de julho de 2022

    A União Europeia inicia as negociações de adesão com a Albânia e a Macedónia do Norte.

  2. 13 de julho de 2022

    Relatório de 2022 sobre o Estado de Direito: A Comissão emite recomendações específicas para os Estados-Membros.

  3. 5 de julho de 2022

    A Comissão adota um novo Programa Europeu de Inovação para colocar a Europa na vanguarda da nova vaga de inovação em matéria de tecnologias profundas e de empresas em fase de arranque.

  4. 1 de julho de 2022

    As novas regras em matéria de itinerância (roaming) entram em vigor a tempo de garantir que os cidadãos continuem a beneficiar de «itinerância como em casa».

  5. 30 de junho de 2022

    A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, anunciam a conclusão das negociações de um acordo comercial abrangente.

    O Parlamento e os Estados-Membros da UE chegam a um acordo político sobre um novo regulamento para combater as distorções causadas por subvenções estrangeiras no mercado único.

    Finança digital: Os colegisladores chegam a acordo sobre o regulamento europeu relativo aos mercados de criptoativos. Este novo quadro jurídico protegerá os consumidores, a integridade do mercado e a estabilidade financeira, permitindo simultaneamente uma maior inovação no setor dos criptoativos.

  6. 24 de junho de 2022

    A UE apresenta a renovada agenda em matéria de governação internacional dos oceanos.

  7. 23 de junho de 2022

    Reunião dos dirigentes da UE e dos Balcãs Ocidentais antes da reunião do Conselho Europeu em Bruxelas.

    Os dirigentes da UE concedem o estatuto de país candidato à Ucrânia e à Moldávia.

  8. 22 de junho de 2022

    A Comissão adota propostas para restaurar a natureza da Europa até 2050 e reduzir para metade a utilização de pesticidas até 2030.

  9. 16 de junho de 2022

    É acordado um novo Código de Conduta sobre Desinformação, com base nas orientações da Comissão de maio de 2021.

  10. 7 de junho de 2022

    É alcançado um acordo político relativo à proposta sobre o equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração de empresas.

  11. 3 de junho de 2022

    A UE aprova um sexto pacote de medidas restritivas contra a Rússia, incluindo um embargo à maioria das importações de petróleo russo.

  12. 25 de maio de 2022

    A Comissão propõe regras relativas à criminalização da violação de medidas restritivas e ao congelamento e confisco dos bens das pessoas que infrinjam medidas restritivas e de outros criminosos.

  13. 23 de maio de 2022

    A Comissão adota um Plano de Contingência para os Transportes, que estabelece medidas concretas para proteger os transportes da UE em tempos de crise.

  14. 18 de maio de 2022

    A Comissão apresenta planos para uma resposta imediata da UE ao défice de financiamento da Ucrânia e para a sua reconstrução a longo prazo.

    A UE lança uma Parceria Estratégica com o Golfo, com o objetivo de alargar e aprofundar a sua cooperação com o Conselho de Cooperação do Golfo e os seus países membros.

    A Comissão e o alto representante apresentam uma análise dos défices de investimento na defesa e propõem novas medidas e ações necessárias para reforçar a base industrial e tecnológica da Europa no domínio da defesa.

    A UE apresenta o plano REPowerEU, para reduzir rapidamente a dependência dos combustíveis fósseis russos e acelerar a transição ecológica.

  15. 13 de maio de 2022

    Chega-se a acordo político sobre novas regras em matéria de cibersegurança das redes e dos sistemas de informação, garantindo que os cidadãos e as empresas estão protegidos e podem confiar nos serviços essenciais.

  16. 12 de maio de 2022

    A Comissão Europeia propõe estabelecer corredores solidários para ajudar a Ucrânia a exportar produtos agrícolas.

    Em Tóquio, a UE e o Japão realizam a sua 28.ª cimeira. Reafirmam as suas relações próximas e abrangentes e lançam a parceria digital.

    Na 2.ª Cimeira Mundial sobre a COVID-19, a Comissão compromete-se a acelerar a disponibilização e a adoção de vacinas e outras medidas contra a COVID-19 em África, prestando um apoio adicional de 400 milhões de EUR.

  17. 11 de maio de 2022

    A Comissão propõe nova legislação da UE para prevenir e lutar contra o abuso sexual de crianças na Internet.

    Fiscalidade das empresas: A Comissão propõe incentivos fiscais a favor da utilização de capitais próprios para ajudar as empresas a crescer e a tornar-se mais fortes e mais resilientes.

  18. 10 de maio de 2022

    É alcançado um acordo político sobre o Regulamento Resiliência Operacional Digital, o que ajuda a garantir que o nosso sistema financeiro é mais resiliente aos ciberataques e a outros riscos digitais.

  19. 9-10 de maio de 2022

    A UE acolhe a 6.ª Conferência de Bruxelas subordinada ao tema «Apoiar o futuro da Síria e da região», que mobilizou ajuda aos sírios e às comunidades de acolhimento nos países vizinhos através da promessa de um montante total de 6,4 mil milhões de EUR para 2022 e os anos seguintes. Deste montante, a UE comprometeu-se a disponibilizar mais de 4,8 mil milhões de EUR, dos quais mais de 3,1 mil milhões de EUR da Comissão.

  20. 9 de maio de 2022

    A Conferência sobre o Futuro da Europa conclui os seus trabalhos. O longo ano de debate e colaboração entre cidadãos e políticos culmina em 49 propostas e mais de 320 medidas a que as instituições da UE deverão dar seguimento.

  21. 3 de maio de 2022

    A Comissão lança o Espaço Europeu de Dados de Saúde, que permitirá que as pessoas controlem e utilizem os seus dados de saúde no seu país de origem ou noutros Estados-Membros e promoverá um verdadeiro mercado único dos serviços e produtos de saúde digitais.

  22. 28 de abril de 2022

    A UE e os parceiros internacionais apresentam uma Declaração sobre o Futuro da Internet.

  23. 27 de abril de 2022

    A Comissão propõe uma política de migração legal, incluindo iniciativas que beneficiarão a economia da UE, reforçarão a cooperação com países terceiros e melhorarão a gestão global da migração a longo prazo.

    A Comissão propõe um ato legislativo da UE e uma recomendação para combater as ações judiciais abusivas contra jornalistas e defensores dos direitos humanos.

  24. 26 de abril de 2022

    A Equipa Europa intensifica o apoio aos países afetados pela seca no Corno de África, tendo a UE e os seus Estados-Membros prometido um total de 633 milhões de EUR para melhorar a segurança alimentar.

  25. 25 de abril de 2022

    A Comissão propõe reforçar o mandato da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal de forma a recolher e conservar provas de crimes de guerra e cooperar com os tribunais internacionais a este respeito.

    A presidente Ursula von der Leyen e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, lançam o Conselho de Comércio e Tecnologia UE-Índia.

  26. 23 de abril de 2022

    O Parlamento e o Conselho chegam a um acordo político sobre o Regulamento Serviços Digitais. O ato estabelece um novo padrão sem precedentes em matéria de responsabilidade das plataformas em linha, protegendo melhor os utilizadores da Internet e os seus direitos fundamentais.

  27. 20 de abril de 2022

    A UE assinala 30 anos de operações de ajuda humanitária e de proteção civil, ajudando pessoas em situações de emergência em todo o mundo.

  28. 9 de abril de 2022

    A campanha e o evento de angariação de fundos à escala mundial «Stand Up for Ukraine» recolhem 9,1 mil milhões de EUR para apoiar as pessoas que fogem da invasão russa, dentro e fora da Ucrânia, dos quais mil milhões de euros são provenientes da Comissão. O Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento promete um montante adicional de mil milhões de euros.

  29. 8 de abril de 2022

    A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e o alto representante, Josep Borrell, visitam a Ucrânia e reúnem-se com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

    A UE chega a acordo quanto a um quinto pacote de medidas restritivas contra a Rússia em resposta à brutal agressão da Rússia contra a Ucrânia e o seu povo.

  30. 6 de abril de 2022

    Em resposta ao impacto da agressão da Rússia sobre a Ucrânia, a UE anuncia um pacote de apoio no valor de 225 milhões de EUR para apoiar a segurança alimentar e a resiliência no Médio Oriente e no Norte de África.

    A UE toma medidas para apoiar as regiões de África do Sael e do Lago Chade, com um total de 554 milhões de EUR de financiamento a utilizar para fazer face à grave insegurança alimentar e reforçar a sustentabilidade dos sistemas alimentares a longo prazo.

  31. 30 de março de 2022

    No domínio da economia circular, são propostas novas regras para tornar os produtos sustentáveis a norma na UE, melhorar os modelos empresariais circulares e capacitar os consumidores para a transição ecológica.

  32. 28 de março de 2022

    A Comissão adota uma recomendação para que, no contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia, os Estados-Membros tomem medidas imediatas em matéria de regimes de concessão de cidadania a investidores e de regimes de residência para investidores.

  33. 25 de março de 2022

    A Comissão e os Estados Unidos anunciam que chegaram a um acordo de princípio sobre um novo quadro transatlântico em matéria de privacidade dos dados, que promoverá os fluxos de dados transatlânticos.

  34. 24 de março de 2022

    O Parlamento e o Conselho chegam a um acordo político sobre o Regulamento Mercados Digitais. O ato assegurará mercados digitais justos, abertos e disputáveis para que as empresas digitais cresçam no mercado único e concorram a nível mundial.

  35. 23 de março de 2022

    A Comissão adota um quadro temporário de crise para permitir aos Estados-Membros utilizar a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia.

    A Comissão apresenta opções para atenuar os elevados preços da energia por meio de aquisições comuns de gás e obrigações relativas ao nível mínimo de armazenamento de gás.

    A Comissão apresenta medidas para reforçar a segurança alimentar mundial e apoiar os agricultores e os consumidores da UE visto o aumento dos preços dos produtos alimentares e dos custos dos fatores de produção.

  36. 22 de março de 2022

    O primeiro dia de aplicação da regulamentação relativa aos produtos individuais de reforma pan-europeus, abrindo caminho a um novo regime voluntário à escala da UE para ajudar as pessoas a poupar para a sua reforma.

    A Comissão lança um «balcão único» de apoio aos investigadores ucranianos.

  37. 21 de março de 2022

    A UE acorda numa orientação estratégica para reforçar a segurança e a defesa da UE na próxima década.

  38. 16 de março de 2022

    A Comissão propõe alterações ao Regulamento Liquidação e Centrais de Valores Mobiliários, a fim de aumentar a eficiência dos mercados de liquidação da UE, salvaguardando simultaneamente a estabilidade financeira — uma componente fundamental do Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais de 2020.

  39. 15 de março de 2022

    A UE impõe um quarto pacote de sanções económicas e individuais relativamente à agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.

  40. 11 de março de 2022

    É lançado o Grupo de Missão Congelar e Apreender, criado pela Comissão para assegurar a aplicação eficiente das sanções da UE contra os oligarcas russos e bielorrussos constantes da lista em todo o território da UE.

  41. 9 de março de 2022

    A Comissão cria um mecanismo de solidariedade para as transferências médicas intra-UE de refugiados ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

    Tendo em conta a situação na Ucrânia e em resposta ao envolvimento da Bielorrússia na agressão, a UE impõe novas sanções específicas.

  42. 8 de março de 2022

    A Comissão propõe regras a nível da UE para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica.

    A Comissão propõe a ação de coesão a favor dos refugiados na Europa, que permite aos Estados-Membros e às regiões prestar apoio de emergência às pessoas que fogem da invasão russa da Ucrânia.

  43. 2 de março de 2022

    A Comissão propõe a ativação da Diretiva Proteção Temporária, a fim de prestar assistência rápida e eficaz às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia.

  44. 28 de fevereiro de 2022

    A UE aprova um terceiro pacote de sanções contra a Rússia.

  45. 25 de fevereiro de 2022

    A UE impõe novas sanções individuais e económicas em resposta à agressão militar da Rússia contra a Ucrânia. Este segundo pacote de sanções abrange os setores financeiro, da energia, dos transportes e da tecnologia, juntamente com a política de vistos.

  46. 23 de fevereiro de 2022

    A UE acorda num pacote de sanções para dar resposta ao reconhecimento pela Rússia das zonas não controladas pelo Governo ucraniano das províncias de Donetsk e Luhansk como entidades independentes e à decisão de enviar tropas russas para essas zonas.

    A Comissão propõe uma nova diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade, que estabelece regras para que as empresas respeitem os direitos humanos e o ambiente nas cadeias de valor mundiais.

    A Comissão propõe um novo ato legislativo da UE em matéria de dados, que contém regras sobre quem pode utilizar e aceder aos dados gerados na UE em todos os setores económicos, a fim de garantir a equidade no ambiente digital e abrir oportunidades para a inovação baseada em dados.

  47. 19 de fevereiro de 2022

    Na sequência de um pedido de assistência apresentado pela Ucrânia face à escalada das ameaças por parte da Rússia, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência ativa o Mecanismo de Proteção Civil da UE. Até junho, foram entregues à Ucrânia mais de 35 000 toneladas de assistência provenientes dos 27 Estados-Membros da UE, da Turquia, da Noruega e da Macedónia do Norte.

  48. 17-18 de fevereiro de 2022

    Na Cimeira União Africana-UE, realizada em Bruxelas, os dirigentes chegaram a acordo sobre uma visão conjunta para 2030, que receberá o apoio do pacote de investimento África-Europa através de investimentos no valor de 150 mil milhões de EUR.

  49. 15 de fevereiro de 2022

    A UE lança um sistema de conectividade por satélite e reforça a ação em matéria de gestão do tráfego espacial com vista a uma Europa mais digital e resiliente.

    A Comissão apresenta medidas para contribuir para a defesa europeia, promover a inovação e dar resposta às dependências estratégicas. Estas novas iniciativas constituem passos concretos no sentido de um mercado europeu da defesa mais integrado e competitivo, nomeadamente através do reforço da cooperação na UE.

  50. 8 de fevereiro de 2022

    A Comissão propõe um conjunto abrangente de medidas para garantir a resiliência, a liderança tecnológica e a segurança do aprovisionamento da UE no domínio das tecnologias e aplicações de semicondutores.

  51. 2 de fevereiro de 2022

    A Comissão propõe uma estratégia de normalização que inclui uma nova abordagem para permitir a liderança mundial das normas da UE que promovem valores e um mercado único resiliente, ecológico e digital.

    A Comissão chega a um acordo de princípio sobre um ato delegado complementar relativo ao clima que inclua, sob condições estritas, certas atividades no domínio da energia nuclear e do gás na lista de atividades económicas abrangidas pela taxonomia da UE. Isto contribuirá para acelerar a transição dos combustíveis fósseis sólidos ou líquidos, incluindo o carvão, para um futuro climaticamente neutro.

  52. 1 de fevereiro de 2022

    A Comissão propõe um pacote de assistência macrofinanceira de emergência de 1,2 mil milhões de EUR para a Ucrânia.

  53. 27 de janeiro de 2022

    A Comissão adota novas orientações relativas aos auxílios estatais relacionados com o clima, a proteção do ambiente e a energia.

  54. 26 de janeiro de 2022

    A Comissão apresenta uma declaração sobre direitos e princípios digitais para todos na UE.

  55. 18 de janeiro de 2022

    A Comissão publica um conjunto de ferramentas para ajudar a atenuar a ingerência estrangeira na investigação e inovação.

    No domínio do ensino superior, a Comissão adota duas novas iniciativas para preparar as universidades da UE para o futuro através de uma cooperação transnacional mais aprofundada.

  56. 14 de janeiro de 2022

    A Comissão publica uma proposta de recomendação do Conselho relativa à aprendizagem para a sustentabilidade ambiental.

  57. 1 de janeiro de 2022

    O Ano Europeu da Juventude começa.

    Vinte anos do euro no seu bolso.

  58. 22 de dezembro de 2022

    Tributação justa: Comissão propõe uma rápida transposição do acordo internacional sobre a tributação mínima das multinacionais.

  59. 21 de dezembro de 2021

    É proposta uma nova política para apoiar o desarmamento, a desmobilização e a reintegração de antigos combatentes, no quadro do contributo mais vasto da UE para a consolidação da paz.

  60. 16 de dezembro de 2021

    Na Cimeira da Parceria Oriental é apresentada uma nova agenda para a reforma da recuperação e resiliência.

  61. 15 de dezembro de 2021

    A UE e a Moldávia assinam uma convenção de subvenção no valor de 60 milhões de EUR para ajudar o país a enfrentar a grave crise de gás.

    Uma nova estratégia de financiamento digital da Comissão abre caminho a uma forma comunicação de informações para fins de supervisão moderna e simplificada.

    A Comissão propõe um novo quadro da UE para descarbonizar os mercados do gás, promover o hidrogénio e reduzir as emissões de metano.

  62. 14 de dezembro de 2021

    A Comissão propõe novas regras para tornar mais resiliente o espaço Schengen sem controlos nas fronteiras internas.

    A fim de apoiar a transição para uma mobilidade mais limpa, mais ecológica e mais inteligente, a Comissão propõe a modernização do sistema de transportes da UE.

  63. 9 de dezembro de 2021

    A Comissão propõe melhorar as condições de trabalho das pessoas que trabalham através de plataformas de trabalho digitais e publica um projeto de orientações sobre a aplicação das regras de concorrência às convenções coletivas respeitantes aos trabalhadores independentes sem empregados.

    A Comissão propõe alargar a lista de «crimes da UE» à incitação ao ódio e aos crimes motivados pelo ódio.

    A Comissão apresenta um plano de ação para ajudar a economia social europeia a prosperar, explorando tanto o seu potencial económico como o seu contributo para uma recuperação justa e inclusiva da pandemia de COVID-19.

  64. 8 de dezembro de 2021

    A Comissão propõe um novo instrumento para combater a utilização de pressões económicas deliberadas por parte de países terceiros.

    Na Cimeira Nutrição para o Crescimento, a Comissão compromete-se a melhorar a nutrição, disponibilizando 2,5 mil milhões de EUR de financiamento entre 2021 e 2024.

  65. 1 de dezembro de 2021

    A Comissão abre caminho a uma maior digitalização dos sistemas judiciais da UE, tornando-os mais acessíveis e eficazes.

    A União Europeia lança a estratégia Global Gateway, uma nova estratégia europeia que tem por objetivo melhorar as ligações inteligentes, limpas e seguras nos domínios digital, da energia e dos transportes e reforçar os sistemas de saúde, educação e investigação em todo o mundo.

  66. 26 de novembro de 2021

    Na Cimeira do ASEM, a UE e a Ásia reafirmam a sua parceria comum e o seu empenho numa recuperação mais forte da pandemia.

  67. 25 de novembro de 2021

    A Comissão propõe novas medidas para melhorar a capacidade das empresas para angariarem capital em toda a UE e para garantir que as pessoas que vivem na UE obtêm as melhores condições para as suas poupanças e investimentos.

    A Comissão estabelece novas leis em matéria de propaganda política, direitos eleitorais e financiamento dos partidos, com o objetivo de proteger a integridade eleitoral e um debate democrático aberto.

  68. 19 de novembro de 2021

    O TAIEX (Instrumento de Assistência Técnica e Intercâmbio de Informações da Comissão) celebra o seu 25.º aniversário. Ao longo das últimas duas décadas e meia, mobilizou peritos públicos da UE mais de 40 000 vezes em mais de 26 000 eventos, ajudando as administrações públicas na UE e a nível mundial a enfrentar os desafios digitais, ambientais e de saúde.

  69. 18 de novembro de 2021

    A Comissão adota uma comunicação sobre uma política de concorrência adaptada aos novos desafios que define o importante papel desempenhado pela política de concorrência em termos da recuperação da Europa, das transições ecológica e digital e da criação de um mercado único resiliente.

  70. 17 de novembro de 2021

    A Comissão adota novas propostas para travar a desflorestação, inovar na gestão sustentável de resíduos e tornar os solos mais saudáveis em prol das pessoas, a natureza e o clima.

  71. 13 de novembro de 2021

    Chegou-se a acordo político para reforçar o trabalho do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, em especial nos domínios da vigilância, do alerta rápido, da preparação e da resposta.

  72. 2 de novembro de 2021

    A Comissão anuncia um compromisso de mil milhões de euros para proteger as florestas do mundo na Conferência COP26 sobre as alterações climáticas.

  73. 28 de outubro de 2021

    Entra em vigor o mandato reforçado da Agência Europeia de Medicamentos proposto pela Comissão.

  74. 27 de outubro de 2021

    A Comissão adota uma revisão das regras da UE para o setor bancário, a fim de permitir que os bancos da União Europeia resistam melhor a potenciais choques económicos futuros, contribuindo simultaneamente para a recuperação da Europa após a pandemia de COVID-19 e para a transição para a neutralidade climática.

  75. 13 de outubro de 2021

    A Comissão e o alto representante/vice-presidente Josep Borrell apresentaram uma abordagem para reforçar o empenhamento da UE em prol de um Ártico pacífico, sustentável e próspero.

  76. 12 de outubro de 2021

    A Comissão emite a primeira obrigação verde para financiar a recuperação sustentável.

  77. 5 de outubro de 2021

    A Comissão apresenta a primeira estratégia da UE para combater o antissemitismo e apoiar a vida judaica.

  78. 29 de setembro de 2021

    A Comissão adota a comunicação sobre as missões europeias destinadas a resolver grandes desafios relacionados com a saúde, o clima e o ambiente e a alcançar objetivos ambiciosos e inspiradores nestes domínios.

  79. 23 de setembro de 2021

    A Comissão propõe um carregador comum para os dispositivos eletrónicos — um passo importante para reduzir os resíduos eletrónicos e os inconvenientes para os consumidores.

  80. 22 de setembro de 2021

    A Comissão adota uma revisão exaustiva das regras da UE em matéria de seguros, ajudando as companhias de seguros a aumentar o investimento a longo prazo, procurando simultaneamente tornar o setor dos seguros e resseguros mais resiliente.

  81. 16 de setembro de 2021

    A UE propõe uma parceria reforçada com a região do Indo-Pacífico para promover o comércio, o investimento e a conectividade.

    A Comissão Europeia lança a Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) para prevenir, detetar e responder rapidamente a emergências sanitárias.

    A Comissão propõe um Guião para a Década Digital a fim de concretizar a transformação digital da UE até 2030.

    A Comissão adota a sua primeira recomendação sobre a segurança dos jornalistas.

  82. 15 de setembro de 2021

    A Comissão Europeia adota a comunicação sobre o Novo Bauhaus Europeu, que define o quadro, os princípios fundamentais e as principais medidas que impulsionarão a iniciativa.

Estado da União 2022 - Cronologia
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